Gestão do Parque Habitacional do Município de Gondomar

Aviso (extrato) n.º 10349/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Gondomar
https://dre.pt/application/file/a/108108373

Regulamento do Auditório Municipal

Aviso (extrato) n.º 9371/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento do Auditório Municipal
https://dre.pt/application/file/a/108005951

Centro de Recolha de Animais

Aviso (extrato) n.º 8632/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02Município de Gondomar
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Gondomar (CROAG)
https://dre.pt/application/file/a/107794039

Aviso (extrato) n.º 2620/2017 - Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento do Centro de Recolha de Animais de Gondomar (CROAG)
https://dre.pt/application/file/a/106601292

Taxas e licenças do Município de Gondomar

Aviso (extrato) n.º 7934/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Município de Gondomar
Projeto de alterações do Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar
 https://dre.pt/application/file/a/107685519

Regulamento n.º 28/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Município de Gondomar
Regulamento e tabela de taxas e licenças do Município de Gondomar
https://dre.pt/application/conteudo/73135056

Projeto de Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento

Aviso (extrato) n.º 5682/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Trânsito, Sinalização e Estacionamento
https://dre.pt/application/file/a/107042255

Regulamento do Arquivo Municipal de Gondomar

• Aviso (extrato) n.º 3510/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
  Município de Gondomar
  Regulamento do Arquivo Municipal de Gondomar
• https://dre.pt/application/file/a/106821613
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• Aviso (extrato) n.º 15850/2016 - Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 105579623
  Município de Gondomar
  Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Gondomar
  https://dre.pt/application/file/a/105579722

Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (RMUE)

Aviso (extrato) n.º 3509/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Município de Gondomar
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - RMUE
https://dre.pt/application/file/a/106821612


Aviso (extrato) n.º 10844/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-31
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (RMUE)
https://dre.pt/application/conteudo/75232048