Regulamento Municipal Operação Mais Saúde ― Envelhecimento Ativo

 Aviso (extrato) n.º 17731/2025/2 - Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17

Município de Gondomar
Aprova o Regulamento Municipal Operação Mais Saúde ― Envelhecimento Ativo.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/17731-2025-925222836

Regulamento Municipal Operação Gondomar Cuida ― Rede de Apoio para o Descanso do Cuidador

 Aviso (extrato) n.º 17730/2025/2 - Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17

Município de Gondomar
Aprova o Regulamento Municipal Operação Gondomar Cuida ― Rede de Apoio para o Descanso do Cuidador.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/17730-2025-925222835

Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários

 Portaria n.º 226/2025/1 - Diário da República n.º 96/2025, Série I de 2025-05-20

Administração Interna
Aprovação do Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/226-2025-918700390

Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 12481/2025/2 - Diário da República n.º 93/2025, Série II de 2025-05-15

Município de Gondomar
Aprova o projeto de alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/12481-2025-918125034

Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (RMUE)

Aviso (extrato) n.º 22909/2024/2 - Diário da República n.º 201/2024, Série II de 2024-10-16
Município de Gondomar
Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE).

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/22909-2024-891142960

Aviso (extrato) n.º 13164/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Município de Gondomar
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação em vigor no Município de Gondomar

https://dre.pt/application/file/a/167128115

Aviso (extrato) n.º 3509/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Município de Gondomar
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - RMUE
https://dre.pt/application/file/a/106821612


Aviso (extrato) n.º 10844/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-31
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e edificação (RMUE)
https://dre.pt/application/conteudo/75232048

Regulamento do Programa Social+

Aviso (extrato) n.º 7094/2024/2 - Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Município de Gondomar
Alteração do Regulamento do Programa Social +.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/7094-2024-858595784

Regulamento n.º 965/2016 - Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Município de Gondomar
Regulamento do Programa Social+
https://dre.pt/application/conteudo/75593416

Orgânica do Município de Gondomar

Aviso n.º 4386/2024 - Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Município de Gondomar
Criação de subunidades orgânicas no âmbito da estrutura orgânica aprovada do Município de Gondomar

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4386-2024-853547766

Aviso n.º 24100/2022 - Diário da República n.º 247/2022, Série II de 2022-12-26
Município de Gondomar
Estrutura orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Gondomar

https://files.dre.pt/2s/2022/12/247000000/0013200144.pdf

Despacho n.º 2597/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13
Município de Gondomar
Estrutura Orgânica do Município de Gondomar
https://dre.pt/application/file/a/114859222

Despacho n.º 738/2013
Município de Gondomar
Estrutura Orgânica do Município de Gondomar
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/01/008000000/0166701682.pdf