Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 24876/2026/2 - Diário da República n.º 196/2026, Série II de 2026-10-09

Município de Gondomar
Aprova o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Salubridade do Município de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/redirect/LinkAntigo.aspx?search=1178600970

Aviso (extrato) n.º 12481/2025/2 - Diário da República n.º 93/2025, Série II de 2025-05-15

Município de Gondomar
Aprova o projeto de alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/12481-2025-918125034

Alteração Limites Territoriais

 Lei n.º 56/2026 - Diário da República n.º 161/2026, Série I de 2026-08-20

Assembleia da República
Altera os limites territoriais entre as freguesias de Rio Tinto, União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, do município de Gondomar, e a freguesia de Campanhã, do município do Porto.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/56-2026-1160472901

Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 15264/2026/2 - Diário da República n.º 117/2026, Série II de 2026-06-19

Município de Gondomar
Aprova o projeto de alteração do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/15264-2026-1134465244

Regulamento de Regime de Renda Acessível do Município de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 15263/2026/2 - Diário da República n.º 117/2026, Série II de 2026-06-19

Município de Gondomar
Aprova o projeto do Regulamento de Regime de Renda Acessível do Município de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/15263-2026-1134465243

Carta Municipal de Habitação de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 17578/2026/2 - Diário da República n.º 135/2026, Série II de 2026-07-15

Município de Gondomar
Aprova o projeto da Carta Municipal de Habitação de Gondomar.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/17578-2026-1147507701

Regulamento Municipal Operação Mais Saúde ― Envelhecimento Ativo

 Aviso (extrato) n.º 17731/2025/2 - Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17

Município de Gondomar
Aprova o Regulamento Municipal Operação Mais Saúde ― Envelhecimento Ativo.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/17731-2025-925222836

Regulamento Municipal Operação Gondomar Cuida ― Rede de Apoio para o Descanso do Cuidador

 Aviso (extrato) n.º 17730/2025/2 - Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17

Município de Gondomar
Aprova o Regulamento Municipal Operação Gondomar Cuida ― Rede de Apoio para o Descanso do Cuidador.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/17730-2025-925222835