quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Edifício sede do Gondomar Goldpark

 Regulamento n.º 1001/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Município de Gondomar
Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício Sede do Gondomar Goldpark
https://dre.pt/application/conteudo/75627318


Normas gerais de funcionamento, cedência e utilização do Edifício sede do Gondomar Goldpark, adiante designado por Gondomar Goldpark.
 https://dre.pt/application/conteudo/73070279

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Minas de São Pedro da Cova

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
https://dre.pt/application/conteudo/74185612

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras
https://dre.pt/application/conteudo/74185613

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-19
Assembleia da República
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
https://dre.pt/application/conteudo/74185614


Resolução da Assembleia da República n.º 69/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública

https://dre.pt/application/conteudo/74216969

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar

https://dre.pt/application/conteudo/74216970

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

https://dre.pt/application/conteudo/74216971