Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

 Aviso (extrato) n.º 22177/2022 - Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21

Município de Gondomar
Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

https://files.dre.pt/2s/2022/11/224000000/0024900249.pdf

Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar

 Aviso (extrato) n.º 22176/2022 - Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21

Município de Gondomar
Projeto de modificação do Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Gondomar

https://files.dre.pt/2s/2022/11/224000000/0024800248.pdf

Projeto de regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar

Aviso (extrato) n.º 14035/2022 - Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Município de Gondomar
Regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar

https://files.dre.pt/2s/2022/07/135000000/0026300263.pdf

 Aviso (extrato) n.º 6368/2022 - Diário da República n.º 61/2022, Série II de 2022-03-28

Município de Gondomar
Projeto de regulamento do Museu Municipal da Filigrana de Gondomar

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Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP)

Aviso (extrato) n.º 14034/2022 - Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Município de Gondomar
Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP)

https://files.dre.pt/2s/2022/07/135000000/0026200262.pdf

 Aviso (extrato) n.º 7364/2022 - Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11

Município de Gondomar
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP)

https://files.dre.pt/2s/2022/04/071000000/0050600506.pdf

Plano Municipal de Gondomar

Aviso n.º 13034/2022 - Diário da República n.º 125/2022, Série II de 2022-06-30
Município de Gondomar
Reinício do procedimento da 2.ª revisão do Plano Municipal de Gondomar - participação pública

https://files.dre.pt/2s/2022/06/125000000/0020600206.pdf

Aviso n.º 232/2019 - Diário da República n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04Município de Gondomar
Revisão do Plano Municipal de Gondomar - Participação Pública
https://dre.pt/application/file/a/117612144

Gestão do Parque Habitacional do Município de Gondomar

Aviso n.º 3322/2022 - Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17
Município de Gondomar
Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional e início do período experimental

https://files.dre.pt/2s/2022/02/034000000/0022000220.pdf

Aviso (extrato) n.º 3321/2022 - Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17
Município de Gondomar
Regulamento do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal e seus espaços exteriores

https://files.dre.pt/2s/2022/02/034000000/0021900219.pdf

Aviso (extrato) n.º 3320/2022 - Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17
Município de Gondomar
Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar

https://files.dre.pt/2s/2022/02/034000000/0021800218.pdf

Aviso (extrato) n.º 13165/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar

https://dre.pt/application/file/a/167128116

Aviso (extrato) n.º 7464/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Público do Município de Gondomar
https://dre.pt/application/file/a/133251008

Aviso (extrato) n.º 10349/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Gondomar
https://dre.pt/application/file/a/108108373

Nova Esquadra P.S.P. Gondomar

 Declaração n.º 23/2022 - Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14

Município de Gondomar
Declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente da parcela de terreno necessária à construção do edifício para instalação da PSP de Gondomar

https://files.dre.pt/2s/2022/02/031000000/0070700708.pdf